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domingo, 14 de agosto de 2011

Paralisação Nacional pelo Piso, Carreira e o PNE neste dia 16


Na próxima terça-feira (16), a educação pública brasileira vai parar. É a Paralisação Nacional pelo Piso, Carreira e o PNE, realizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). O objetivo é lembrar aos parlamentares e à sociedade a importância do cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional, a valorização da carreira e a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) que está em tramitação no Congresso Nacional e que norteará os rumos da educação até 2020.

Neste dia, todos os estados terão atividades que mostrarão a importância do cumprimento do Piso, a valorização da carreira e a aprovação do PNE ainda este ano.

Os professores se queixam de que o piso salarial nacional, aprovado em julho de 2006 e que foi uma conquista para milhões de educadores e estudantes brasileiros, tem trazido preocupação, pois muitos prefeitos e governadores insistem em não cumprir o que está na lei e pagar valores abaixo do estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC), que é de R$1.187,08. A CNTE afirma que o valor correto é de R$ 1.597,87.

A Lei do Piso é clara e afirma que o Piso é vencimento inicial, sem acréscimo de gratificações, e é destinado para uma carga horária de 40 horas semanais. Os valores para uma carga horária inferior devem seguir esta média, ou seja, quem trabalha 20 horas semanais tem que receber R$593,54 sem as gratificações.

A CNE mostra as diferenças salariais nas cinco regiões do país, o que demostram o descaso dos gestores públicos com a educação:

Região norte


Reconhecida como a região que mais atrai os profissionais da educação por pagar bons salários, dos sete estados que compõem a região norte, quatro não respeitam a Lei do Piso, de acordo com a tabela da CNTE: Pará, Amapá Rondônia e Tocantins. O caso de Rondônia é o mais grave, onde os professores com ensino médio que trabalham 40 horas semanais recebem, sem as gratificações, R$943,21.

Região nordeste

A maior região brasileira é também a que registra um dos menores salários pagos a um professor da rede pública. Os concursados do Ceará com nível médio de escolaridade recebem R$739,84 para uma carga horária de 40 horas semanais. A região nordeste conta com nove estados e sete deles não pagam o valor do Piso: Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, Bahia, Ceará e Maranhão. Atualmente Ceará e Sergipe estão em greve por melhores salários.

Região centro-oeste


Na região centro-oeste a realidade não chega a ser tão triste quanto nas outras regiões. Apenas Goiás não cumpre a Lei do Piso, pagando um salário de R$1.006,25 para os professores com nível médio com carga horária de 40 horas semanais.

Região sudeste


Minas Gerais e Rio de Janeiro são os dois estados desta região que se encontram atualmente em greve na educação. Minas Gerais é onde os professores têm os piores salários. Para uma carga horária de 24 horas semanais, os docentes com formação de nível médio recebem R$369,89. O valor sobe para R$451,26 para quem tem licenciatura curta e os que possuem licenciatura plena ganham R$550,54. Com as gratificações, todos estes níveis recebem o mesmo valor, que é de R$950,00. A baixa remuneração levou os professores da rede pública de ensino estadual de Minas a entrar em greve e os alunos estão sem aula há mais de dois meses. 

Região sul

Nenhum dos três estados que compõem a região sul cumpre o valor estabelecido pela Lei do Piso para o pagamento dos professores. Santa Catarina é o estado onde os docentes com formação de nível médio têm a pior remuneração, recebendo R$609,46 para uma carga horária de 40 horas semanais.

Triste realidade

Os gestores públicos insistem em colocar a culpa pelo não cumprimento do Piso na insuficiência de verbas . A justificativa não convence a CNTE. “Os estados e municípios recebem a verba do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e os municípios que comprovarem que, ainda assim, não possuem recursos suficientes para pagar dignamente os professores, recebem complementação do MEC”, explica Roberto Leão, presidente da CNTE.

Para ele, “o que prejudica o pagamento dos docentes é a má gestão e o desvio de dinheiro público”, denunciou .

Mesmo os estados que pagam o valor estabelecido em Lei, apenas o Distrito Federal, São Paulo e o Acre remuneram os professores de acordo com o valor definido pela Confederação, que é de R$1.597,87.

Atenção! - Por conta da Paralisação Nacional, a 7ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas será realizada na quarta-feira, 17 de agosto.


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1 comentários:

  1. A mobilização é uma das ferramentas das classes sociais para conseguir alcançar seus objetivos. Como costuma dizer, A luta é uma ferramenta essencial na sociedade. No entanto, é sabido que é preciso o engajamento de todos nesse processo, isso leva a o que Karl Marx chama de "consciência de classe".

    vamos em frente, pois lutar é preciso.

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