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quarta-feira, 2 de maio de 2012

Mudanças negativas na Educação de Altaneira

Representantes do Governo Municiapal de Altaneira. Foto: Prof. Paulo Robson
A MOIVAÇÃO - Na noite de segunda-feira (30/04) no Auditório da Escola 18 de Dezembro, atendendo ao convite da Secretaria Municipal de Educação compareceram todos os professores lotados no município. Foram recebidos pela secretária de educação Tereza Leite, o procurador Juracy Rufino, o secretário de finanças Ariovaldo Telles, um outro advogado e o chefe de RH Antonio Pereira. Iniciou com o assessor que disse ter vindo especialmente de Fortaleza para informar a triste noticia de que a Administração Municipal estaria tomando a decisão de REVOGAR as ampliações e a REDUÇÃO de carga horária dos seguintes professores: professores em regime probatório e em regime temporário. Alegando estar atendendo orientação do TCM, para não praticar improbidade administrativa.

A CAUSA - A situação é a seguinte: na segunda quinzena de dezembro de 2011, em conclusão aos trabalhos legislativos e como fruto da luta dos servidores, representados pelo Sindicato-SINSEMA, foram APROVADOS a Reforma da Lei Orgânica, o Plando de Carreira do Magistério e a criação do Estatuto do Servidor Municipal. O efeito e aplicação e tais leis seriam colocados em prática logo a partir do inicio do ano letivo. A Secretaria de Educação apresentou a lotação em 16 de janeiro informando que a redução da carga horária e outros benefícios já garantidos nas recentes Leis aprovadas por unanimidade na Câmara Municipal não seriam colocadas em pratica naquele momento. Presente na lotação, o então assessor Dr. Soares Filho(Deurisberto) tomando a palavra, afirmou que a lei tinha que ser cumprida. Seria um capricho da administração cumprir a lei. Ordenou ser refeita a lotação. Ou seja reduzir em um terço a carga horária de professores efetivos e fazer possíveis ampliações, o que foi feito sem distinção para efetivos, em estagio probatório e temporários. E agora tudo volta a estaca zero.

AS REAÇÕES - Vários professores se pronunciaram. O vereador Adeilton teceu duras críticas dizendo da falta de plenajemento da Pasta. A mesa ainda deixou um ar de culpabilidade sobre o assessor que orientado a lotação anterior, sendo fortemente rechaçado pela esposa que estava presente. No dia de hoje o Sindicato atendendo uma solicitação do sócio e vereador Adeilton recebeu-o na sede juntamente com outros servidores. Eles expulseram o descontentamento com a decisão tomada. Pediram que o Sindicato ficasse atento a possíveis desfeitas com os servidores. Adeilton lamentou que as redes sociais e noticiários locais não divulgar o ocorrido.

O SINSEMA - Diretores do Sinsema e a presidente afirmaram o compromisso de zelar pelos objetivos da classe trabalhadora. O diretor Evantuil disse que um fato político gerou um fato jurídico; e que esse fato jurídico agora gerava outro fato político e administrativo. Como todos aguardam a configuração da Nova Lotação, resta-nos aguardar. Como foi dito que a situação não ia atingir os efetivos o Sinsema não ia fazer nada de natureza jurídica e que só fará, pontualmente aos sócios quando os mesmos solicitarem. O Sindicato está acostumado. Quando pressionados ou em cargos administrativos, muitos sofrem prejuízos em não autorizam a entidade para os representarem em possíveis ações judiciais. Contudo o SINSEMA permanece atento no resguardo e na vigília para que caso haja algum servidor prejudicado em seus direitos trabalhista possam ser amparados moralmente e legalmente em qualquer instancia.

O ex secretário de Governo, Dr. Soares, pronuncio-se a respeito em sua rede social dizendo " A decisão da Secretária é ilegal e injusta. Os recursos do FUNDEB são suficientes para cobrir todas as vantagens do PCCR. Os argumentos são pífios e lamento que dois juristas de elevado conhecimento jurídico deem suporte a uma decisão tão absurda "

Fonte: Blog Mandíbula de Altaneira
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Local: Altaneira, CE-388 - CE, Brasil
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2 comentários:

  1. ILUSÃO, DECEPÇÃO, VERGONHA, DESCONTROLE, ABSURDO, DESPREPARO...

    Segunda à noite o gestor municipal ordenou reunião entre alguns de seus Secretários e Assessores para informar a toda categoria de professores as percas e prejuízos que os mes...mos irão sofrer a partir do dia 1º de maio, incrivelmente, data em que se comemora o “Dia do Trabalhador”.

    O fato é que, segundo a procuradoria geral do município e o Secretário de Finanças, Ariovaldo Soares, a Secretária de Educação, Tereza Leite, o município não tem condição financeira de efetuar o pagamento dos professores por a folha de pagamento se encontrar acima dos limites e das condições financeiras do nosso município, alegando ainda que foi feito consultas a alguns tribunais e o gestor corre risco de ser retalhado por isso.

    Segundo os mesmos isso ocorre por que o Plano de Cargos e Carreiras do Magistério foi mal elaborado e totalmente adverso a nossa realidade financeira. O Secretário de finanças alega ainda que não aconteceu nenhuma consulta ao mesmo, para que fosse feita uma análise financeira, do impacto com tal implantação.

    Sendo assim todos os professores perderão suas ampliações e a redução da carga horária para um terço de planejamento será também revogada.

    Em meio aos debates a Secretária de Educação tentou “culpar” o Advogado Deurisberto, na época Secretario de Governo, por toda essa calamidade. Imediatamente o mesmo foi defendido por sua esposa e pelos professores, alegando que o mesmo não estava presente e que essas acusações eram levianas.

    Vale salientar ainda que o Jurista, Deurisberto, sempre manteve uma postura de bom dialogo e de bom senso com a categoria. Chegando até a entregar seu cargo por falta de compromissos quebrados entre ele e seu irmão, atual Prefeito dessa terra. Foi um dos defensores da implantação da lei do piso e da redução da carga horária de um terço para planejamento.

    Só discordo do jurista, quando o mesmo, em comentário nessa rede social, discorre que os advogados da prefeitura são competentes. Afirmo que os mesmos são competentes para buscar “meios” de prejudicar os servidores e atender aos mandados do Prefeito.

    Em meio a tanto caos e tantas mudanças negativas, nós professores, preocupados com o presente e futuro de nossa educação, rogamos aos gestores e “manda chuvas” dessa terra que usem de bom senso, que façam com planejamento. Nossos professores, nossos alunos, nossas famílias, nossa educação, não devem ser desrespeitados dessa forma, penalizados por falta de compromisso e de planejamento de pessoas que não tem um mínimo de humanidade e tão pouco preocupados com o futuro dessa terra.

    Prof. Adeilton Silva.

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  2. o que está acontecendo e um verdadeiro desrespeito e uma grande falta de compromisso para com todos os envolvidos.Está evidente a inegavel falta de preparo,compromuisso,respeito e planejamento das partes responsaveis po este tumulto.Resta saber até quando isto continuará acontecendo.evania nascimento.

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